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Leis 2010

por CMA — publicado 10/03/2018 10h40, última modificação 22/11/2018 12h49

LEI 834/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 06/12/2018 11h37
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei 0834-2010.pdf — Documento PDF, 121 KB (124694 bytes)

LEI 833/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 06/12/2018 11h24
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei 0833-2010.pdf — Documento PDF, 571 KB (585540 bytes)

LEI 832/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 06/12/2018 11h34
DENOMINA BECO NA LOCALIDADE DE SÍTIOS NOVOS, NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUIS EM ANEXO. SR. GERALDO FÉLIX RODRIGUES.

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LEI 831/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 06/12/2018 11h33
DENOMINAÇÃO BECO NA LOCALIDADE DE PATACAS, DISTRITO DO MESMO NOME, CONFORME CROQUIS EM ANEXO. "BECO DA SRA. MARIA LILI DA COSTA.

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LEI 811/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 12h56
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei 0811-2010.pdf — Documento PDF, 1.16 MB (1213814 bytes)

LEI 810/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 12h54
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI 809/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 12h52
ESTABELECE NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 808/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 12h46
DENOMINAÇÃO RUA NO LOTEAMENTO PARQUE DO CASTELO, DISTRITO CAMARÁ, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

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LEI 807/2010 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 22/11/2018 12h43
DENOMINA DE " CHICA PADEIRO" O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ALTO ALEGRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

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LEI 806/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 12h41
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 805/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 12h40
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

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LEI 832/2010 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 06/12/2018 11h29
DENOMINA BECO NA LOCALIDADE DE SÍTIOS NOVOS, NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

PDF document icon Lei 0832-2010.pdf — Documento PDF, 235 KB (241388 bytes)

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