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Leis 2011

por CMA — publicado 24/01/2018 12h16, última modificação 24/01/2018 12h16

LEI 950/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 15h15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 949/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 15h18
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 945/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 23h29
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 944/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 23h29
DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DELIMITANDO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 942/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 23h32
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Revogada pelo(a) LEI 1033/2013.

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LEI 941/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 23h34
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

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LEI 940/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 23h35
ESTENDE AOS DEMAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS DO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 580/2006, DE 26 DE JANEIRO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 939/2011 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 30/12/2017 23h36
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ, EXERCENTES DE ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 938/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/08/2018 10h17
CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COMPROVANTE CARENTES, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ.

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LEI 937/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/08/2018 10h24
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - RUA JOSÉ BOANERGES CAVALCANTI - RUA MARIA ALICE CAVALCANTI, RUA JOSÉ MARIA CAVALCANTI, RUA MARIA DE CASTRO.

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LEI 936/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/08/2018 10h27
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE NOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 935/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/08/2018 10h29
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORAGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ALTERA A LEI Nº 780/2009 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 934/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/08/2018 10h35
OBRIGA AS INSTITUIÇÃO BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

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LEI 933/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/08/2018 10h37
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE FERREIRA, MAIS CONHECIDO POR CABECEIRA DA ROÇA, DISTRITO SEDE, DESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUIS ANEXOS.

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LEI 932/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/08/2018 10h43
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO SEDE, DESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUIS ANEXOS.

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LEI 931/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 29/08/2018 08h15
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OPUS CORDIS.

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LEI 930/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 29/08/2018 08h18
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DO SISTEMA DE ENSINO DE AQUIRAZ - GEDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 929/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 29/08/2018 08h21
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, SUA FORMA E FUNCIONAMENTO, DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E TERMINAL TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 928/2011 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 29/08/2018 08h23
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A ENTIDADES PRIVADAS, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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