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Leis 2018

por CMA — publicado 26/03/2018 10h01, última modificação 26/03/2018 10h01

LEI 1290/2018 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 22/11/2018 09h38
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TITULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.

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LEI 1289/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 09h36
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ

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LEI 1288/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 22/11/2018 09h33
ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1287/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 11/10/2018 12h17
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

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LEI 1286/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 28/08/2018 11h03
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI 1285/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h24
ALTERAM OS ART. 4º, 7º E 8º, DA LEI 1.186, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ.

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LEI 1284/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h21
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA JOÃO RIBEIRO NETO NA LOCALIDADE DE SITIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1283/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h19
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, BEM COMO INSTITUI JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1282/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGENTES DA CIDADANIA.

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LEI 1281/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h45
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A LEI Nº 805/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1280/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h12
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1279/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h10
CRIA O SISTEMA GRATUITO DE TRANSPORTE URBANO DE AQUIRAZ -TGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1278/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h08
DENOMINA DE "JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA" RUA NA LOCALIDADE DE JACUNDÁ, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1277/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h04
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AS RUAS "JASMIM", "RUA TULIPA" E "ANGÉLICA" NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

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LEI 1276/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 11h01
DENOMINA DE COMPLEXO DE LAZER GUILHERME JANJA A ÁREA DE ENCONTRO DO AÇUDE DO TABAJARA, NA FORMA QUE INDICA.

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LEI 1275/2018 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 26/07/2018 10h59
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO MARCOS" O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TAPERA NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1274/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 10h56
DENOMINA DE ALBERTO LOPES DE FREITAS, TRAVESSA NA LOCALIDADE DE ESTRADA NOVA, NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1273/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 10h54
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1272/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 10h52
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI 1271/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 10h51
DENOMINA DE PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES O PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1270/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 10h47
DISPÕE SOBRE DENOMINA DE SEBASTIÃO QUEIROZ DE PONTES, NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1269/2018 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 26/07/2018 10h44
DENOMINA DE "JOSÉ LOPES DOS SANTOS" RUA NA LOCALIDADE DE BARRO PRETO, DISTRITO DE JACAUNA ,NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1267/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/07/2018 10h43
MODIFICA PLANILHA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1266/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 11/04/2018 12h15
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE CANOAS - TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1265/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 11/04/2018 12h13
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. CLAUDIO VISCHIONI.

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LEI 1264/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 11/04/2018 12h12
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. CAMILO SANTANA.

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LEI 1263/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 11/04/2018 12h10
DENOMINA DE DR. EVANDRO SALGADO STUDART DA FONSECA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DIVINEIA.

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LEI 1262/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/03/2018 10h16
DENOMINA DE MARIA DO CARMO MATOS A RUA NA LOCALIDADE DE BERRA BODE, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO

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LEI 1261/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/03/2018 10h14
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CROQUIS EM ANEXO. RUAS: AV. MANOEL VIANA DA SILVA ( CHIMBAU) RUA LUIZ PINHEIRO DA SILVA.

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LEI 1260/2018 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 26/03/2018 10h17
ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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